São Paulo, 23 de outubro de 2023.

Car@s amig@s,

O debate contemporâneo sobre o Marco Temporal é revelador do Brasil que vivemos hoje, por diferentes razões. De um lado o que se discute, mais uma vez, é como fragilizar os direitos indígenas, mais especificamente o direito fundamental à terra, já tão afrontados ao longo da história brasileira. De outro, vimos um evidente confronto entre os três poderes constituídos. 

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese do Marco Temporal, qual seja, que os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam quando da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Na semana seguinte, ainda em setembro, os senadores aprovaram um Projeto de Lei na direção contrária, permitindo as demarcações apenas das terras já ocupadas até outubro de 1988 e, mais ainda, permitindo a exploração econômica em terras indígenas, inclusive em cooperação ou contratação de não indígenas. De imediato o poder executivo, vetou parte expressiva do projeto, exatamente os artigos que datavam o limite das demarcações em 1988, o que fará com que ele volte para o Congresso para ter o veto analisado, mantido ou não.

Nesse processo, o poder legislativo acusa o poder judiciário de extrapolar suas atribuições e “legislar” sobre temas brasileiros, o que é de responsabilidade do legislativo. De outro lado, vimos os partidos de sustentação do governo no Congresso Nacional aprovarem um Projeto de Lei que vai na direção contrária ao que defende o governo Lula, num debate que parece longe do fim e que explicita o tema da governabilidade, seus limites e contradições.

Para aprofundar esse tema, o Instituto Equipe Cultura e Cidadania e o Colégio Equipe vão realizar a live Marco Temporal: os direitos indígenas e o conflito dos poderes no dia 31 de outubro, terça-feira, às 20h. Para o debate, contaremos com as presenças de:

• Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga cuja atuação distribui-se pela etnologia, história e direitos dos indígenas, escravidão negra, etnicidade, conhecimentos tradicionais e teoria antropológica. Na Universidade de São Paulo, Manuela fundou em 1986 o Núcleo de História Indígena e do Indigenismo e dirigiu um projeto temático sobre História indígena. 
• Joyce Luz, doutora e mestre em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Atualmente, Joyce é pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE – Cebrap), no projeto temático “Instituições Políticas, Padrões de Interação entre Executivo e Legislativo e Capacidade Governativa”, e pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB – UERJ). 

A mediação será feita pela professora de Português do Ensino Fundamental do Colégio Equipe, Luana Chnaiderman de Almeida.

A participação musical dessa vez será feita pelo virtuoso violonista João Camarero, que já acompanhou em palcos ou estúdios artistas como Yamandu Costa, Mônica Salmaso, Leny Andrade, Fagner, Paulinho da Viola e Maria Bethânia; além de ter uma significativa trajetória como compositor ao lado de grandes nomes da música brasileira, tais como Cristóvão Bastos, Moacyr Luz, Roberto Didio e Paulo César Pinheiro. Com quatro CDs lançados, Camarero já desponta entre os maiores violonistas brasileiros.

O evento pode ser acompanhado na página do Youtube do Colégio Equipe. Fiquem à vontade para convidar amigos, amigas, familiares, vizinhos e pessoas que vocês entendam que tenham interesse pelo tema. 

Para acompanhar, basta acessar: https://www.youtube.com/live/IJkCpdgtP30?si=F_RxwHC0zTVlwX7C .

Dia 31 de outubro, terça-feira, às 20h.

Live Marco Temporal: os direitos indígenas e o conflito dos poderes.

Esperamos vocês!

Instituto Equipe Cultura e Cidadania

Colégio Equipe